EM DEFESA DE SUA TRANQUILIDADE.

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DIREITO CIVIL

- Orientações e procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito do direito de família e das sucessões;

- Atuação jurídica preventiva;

- Orientações para prevenção de passivos cíveis;

- Ações para retificação de registros públicos;

- Resolução em conflitos de responsabilidade civil, bem como danos de cunhos patrimonial e moral;

- Atuação nas relações consumeristas.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

- Propositura e acompanhamento de ações referentes ao direito imobiliário;

- Resolução de conflitos em condomínios;

- Consultoria na compra e venda de imóveis;

- Assessoria legal para construtoras, incorporadoras, imobiliárias, condomínios e administradoras;

- Elaboração e revisão de escrituras e contratos;

- Assessorias notarial e registral.

DIREITO BANCÁRIO

- Assessoria e consultoria a instituições bancárias e financeiras com relação às leis e regulamentos do setor;

- Assistência, consultoria e patrocínio de contenciosos ativos e passivos;

- Assessoria e consultoria legal na recuperação de créditos.

DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL

- Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais;

- Ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e acompanhamento de processos e pedidos de recuperação judicial e extrajudicial;

- Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, entre outros empreendimentos;

- Consultoria para reorganização societária e assessoria na renegociação de dívidas;

- Assessoria na apuração de haveres de sócios ou de seus herdeiros;

- Assessoria relativa a títulos de crédito;

- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações referentes ao direito empresarial e comercial.

DIREITO TRABALHISTA

- Ajuizamento e acompanhamento de ações;

- Orientação à área de Recursos Humanos;

- Defesas trabalhistas;

- Auditoria e planejamento trabalhista preventivo e contencioso;

- Assessoria em negociações individuais e coletivas;

- Consultoria jurídica;

- Acompanhamento de ações e participação em audiências.

DIREITO AMBIENTAL

- Atuação na esfera administrativa em autos de infração e embargos;

- Atuação na esfera judicial em Ações Civis Públicas e Ações Penais decorrentes de Crimes Ambientais;

- Realização de análise de passivos e ativos ambientais;

- Assessoria para elaboração e acompanhamento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC);

- Obtenção de licenças ambientais nos âmbitos municipal, estadual e federal;

- Relatório de Impacto Ambiental;

- Assessoria em Inquéritos Civis Públicos.

DIREITO ELETRÔNICO E DIGITAL

- Adequação jurídica para sites, portais e aplicativos, por meio da elaboração de termos de uso e políticas de privacidade e outros regulamentos;

- Elaboração de contratos de tecnologia;

- Consultoria jurídica, por meio da elaboração de pareceres, análises e opiniões;

- Medidas legais visando à identificação de infratores e sua responsabilização;

- Reparação, prevenção e repressão a atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos;

- Remoção de conteúdo ilícito da Internet;

- Apuração de vazamento de informações, concorrência desleal, violação de direitos autorais e demais fraudes eletrônicas nos âmbitos civil, criminal e trabalhista.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 

- Separação judicial consensual, separação extrajudicial, separação judicial litigiosa;

- Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;

- Divórcio direto;

- Divórcio conversivo;

- Nulidade e anulação de casamento;

- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;

- Alteração de regime de bens;

- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;

- Partilha judicial de bens;

- Ação de alimentos;

- Ação de oferta de alimentos;

- Execução de pensão alimentícia;

- Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;

- Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração;

- Exoneração de pensão alimentícia;

- Regulamentação e modificação de guarda;

- Regulamentação e modificação de regime de visitas;

- Medidas cautelares: separação de corpos, arrolamento de bens, busca e apreensão etc;

- Investigação de paternidade;

- Negatória de paternidade;

- Suprimento de consentimento para realização de viagens;

- Suspensão e perda do poder familiar;

- Interdição judicial;

- Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;

- Distrato de união estável;

- Adoção;

- Planejamento Sucessório;

- Testamentos e doações;

- Inventário judicial;

- Arrolamento judicial;

- Inventário e partilha de bens extrajudiciais;

- Destituição de inventariante;

- Ação de bens sonegados;

- Anulação de testamento;

- Deserdação;

- Exclusão de herdeiro por indignidade;

- Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

- Patentes e Desenhos Industriais;

- Segredos Industriais;

- Marca;

- Indicações Geográficas;

- Direitos Autorais e Conexos;

- Licenciamento e Transferência de Tecnologia;

- Combate à concorrência desleal e à pirataria;

- Direito Eletrônico;

- Direito da Publicidade e do Entretenimento.

ADVOCACIA DE APOIO

- Realização de diligências em fóruns e repartições públicas;

- Acompanhamento de audiências na espera judicial e administrativa, tais como PROCON, etc.;

- Obtenção de certidões, retirada de documentação e envio por e-mail e/ou correio.

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